Política de
Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos visitantes deste website são recolhidos, utilizados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

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1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Manuel Pinto Basto
Portugal
Email: mpintobastoart@gmail.com

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá utilizar o endereço de email acima indicado.

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2. Dados pessoais recolhidos

Este website poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, nomeadamente através de formulários de contacto ou outros meios de comunicação disponibilizados no website.

Os dados recolhidos poderão incluir:

• Nome;

• Endereço de email;

• Número de telefone, quando fornecido;

• Conteúdo das mensagens enviadas;

• Outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador.

Poderão ainda ser recolhidos automaticamente determinados dados técnicos relativos à utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e outras informações semelhantes, através de cookies ou tecnologias equivalentes.

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3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto ou informação;

• Fornecer informações sobre obras, disponibilidade, preços, encomendas ou serviços;

• Gerir relações comerciais ou pré-contratuais;

• Assegurar o correto funcionamento e segurança do website;

• Analisar a utilização do website e melhorar a experiência dos visitantes, quando aplicável.

O tratamento dos dados será efetuado com base, consoante o caso, no consentimento do utilizador, na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento.

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4. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos de conservação exigidos pela legislação aplicável.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal que imponha a sua conservação.

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5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais dos utilizadores não serão vendidos ou comercializados.

Poderão, no entanto, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website, incluindo serviços de alojamento, manutenção, comunicações, análise estatística ou outras ferramentas tecnológicas utilizadas no website.

Este website é desenvolvido e alojado através da plataforma Wix, pelo que determinados dados poderão ser tratados pela Wix e pelos seus prestadores de serviços de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

Sempre que aplicável, serão adotadas medidas adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais, incluindo relativamente a eventuais transferências internacionais de dados.

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6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e compreender a forma como o website é utilizado.

Alguns cookies são estritamente necessários ao funcionamento do website. Outros, nomeadamente cookies de análise, publicidade ou medição, serão utilizados de acordo com as preferências e o consentimento do utilizador, quando este seja legalmente necessário.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através das opções de cookies disponibilizadas no website e através das definições do seu navegador.

Caso sejam utilizadas ferramentas de terceiros, como serviços de análise de tráfego ou plataformas publicitárias, estas poderão igualmente utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

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7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;

• Direito de retificação;

• Direito ao apagamento;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito de oposição ao tratamento;

• Direito à portabilidade dos dados;

• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos ou para colocar questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

mpintobastoart@gmail.com

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa em matéria de proteção de dados.

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8. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico de informação pode garantir segurança absoluta.

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9. Links para websites externos

Este website poderá conter links para websites ou plataformas de terceiros.

O responsável por este website não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que se recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade antes do fornecimento de quaisquer dados pessoais.

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10. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou relativas ao funcionamento do website.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.